Advogado lista principais desafios na hora de renegociar um contrato

Emanuel Pessoa explica entraves criados pela pandemia e dá dicas para sair deles.

Populismo racial

Advogado Cássio Faeddo especialista em direitos fundamentais afirma que todas as forças políticas têm responsabilidade pelo racismo, preconceito, pobreza, má distribuição de renda, e por nossas tragédias de cada dia.

Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais Autorais

Autor, tenha conhecimento desse contrato, saiba direito o que está assinando, nem Roberto e Erasmo Carlos estão conseguindo se desvencilhar.

Cuidado com o plágio

Não corra riscos desnecessários, patenteie a sua criação.

4 aplicativos indispensáveis para advogados

Confira 4 aplicativos fundamentais para a rotina de advogados.

Tecnologia: confira as principais inovações no mundo jurídico

Veja 4 tecnologias que revolucionaram o âmbito jurídico.

Responsabilidade solidária entre financeira e concessionária é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

​A página Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os assuntos abordados, estão os requisitos para o ingresso de terceiros nos autos como assistentes e a responsabilidade solidária entre instituição financeira e concessionária de automóveis.

Conflitos judiciais em aquisição de softwares

O presente artigo discorre sobre os conflitos judiciais na aquisição de softwares.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Petição requerendo Penhora do Salário do Executado.

PEC do Teto fere direitos humanos e vai prejudicar os mais pobres, dizem relatores da ONU

Especialistas da entidade questionam a decisão do governo de 'congelar o gasto social no Brasil por 20 anos'.

Fabricante de móveis planejados deverá ressarcir cliente

Resta incontroverso nos autos o descumprimento do contrato de fabricação e instalação de móveis planejados pelo requerido, devendo, portanto, o autor ser restituído no valor de R$ 6.185,00 (seis mil cento e oitenta e cinco reais).

Dilma anuncia pacote de medidas para enviar ao Congresso no primeiro semestre

Para PT, medida é ato de coragem. Oposição espera recursos para eficácia da proposta

Cadastros da BBom são bloqueados pela Justiça

Atividades da empresa devem ser suspensas; contas estão congeladas há uma semana

TJ condena agência e empresa de transporte por acidente com modelo

Jovem de 17 anos morreu quando ia para São Paulo, onde participaria do concurso Supermodel Brazil

Nova lei do agravo entra em vigor hoje

A partir de agora, o agravo de instrumento (AI) passa a ser chamado apenas de agravo

Embargos de declaração. Nega-se provimento aos embargos de declaração quando inexistentes as omissões apontadas.

O reclamado apresenta embargos de declaração em face do v. acórdão de f. 767/770 e pede esclarecimentos sobre a relação de emprego. Alega, outrossim, ter constatado omissões sobre alguns aspectos fáticos demonstrados pela prova.

Clube é condenado a indenizar em R$ 350.000,00 atleta impedido de jogar no Paraguai

Lula veta a penhorabilidade do imóvel residencial e do salário

Anatel prevê conversão de pulsos para minutos em janeiro

Padecer no Paraíso

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice Presidente Nacional do IBDFAM - www.mariaberenice.com.br